O que fazer perante ocorrências que suscitam dúvidas sobre práticas clínicas?
► Pode solicitar uma segunda opinião. Uma avaliação independente ajuda à melhor decisão.
Obtenha uma opinião médica independente sobre as dúvidas suscitadas, quanto a diagnósticos, tratamentos e/ou outros procedimentos clínicos realizados, preferencialmente, antes de desencadear qualquer acção, nomeadamente um eventual processo judicial.
Salvaguarde a integridade do acto, acautelando a garantia de inexistência de conflito de interesses e de incompatibilidades.
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A avaliação é documental sendo efectuada por uma equipa multidisciplinar que integra Médicos e outros Profissionais de Saúde. Conta com a participação das especialidades adequadas a cada caso em concreto.
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A avaliação é realizada sem quaisquer constrangimentos.
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A independência, a honestidade, a seriedade e o rigor de uma avaliação adequada evitam, frequentemente, o litígio. Por outro lado, permitem, em vários casos, melhor sustentação técnica do processo, nomeadamente em sede judicial.
Por vezes, perante uma certa condição de saúde/doença a realização de certos procedimentos clínicos - ou a sua ausência -, tais como cirurgias em que o desfecho não é o esperado, suscita dúvidas e frustra as expectativas do cidadão lesado e/ou familiares, gerando angústia e sentimentos de revolta.
Por outro lado, não raras vezes, a informação médica/clínica existente no “processo clínico” fornecido é escassa, incompleta e/ou ilegível.
A segunda opinião em contexto de dúvidas sobre práticas clínicas é, pois, em geral, um instrumento importante, no âmbito de processos de alegados Erros em Saúde, comummente designados Erros Médicos e/ou de alegadas más práticas clínicas. Tem particular importância, em contexto extrajudicial, mas também, em processos judiciais na jurisdição cível e/ou administrativa - fase de instrução e fase de contestação - e ainda em processos-crime.
Um parecer técnico adequado ajuda a esclarecer e auxilia na decisão.
Best Medical Opinion
Uma Instituição Independente ao Serviço dos Cidadãos e da Justiça
Entidade privada de referência no domínio das actividades periciais médicas e psicológicas
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In Info.Saúde n.º 4/2022
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