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O que fazer quando a prática de assédio no trabalho não é reconhecida por terceiros?
 

► Pode solicitar uma segunda opinião. Uma avaliação independente ajuda à melhor decisão.


Obtenha uma opinião médica independente em contexto de saúde mental/avaliação do dano, preferencialmente antes de desencadear qualquer acção por assédio no local trabalho, nomeadamente um eventual processo judicial.

Salvaguarde a integridade do acto, acautelando a garantia de inexistência de conflito de interesses e de incompatibilidades.
 

  • As avaliações no âmbito da saúde mental, nomeadamente as realizadas em sede de avaliação do dano psíquico/psicológico, cumprem metodologia específica, adaptada a cada caso em concreto.
  • As avaliações são realizadas sem quaisquer constrangimentos.
  • No âmbito de processos relacionados com alegados actos de assédio laboral (moral ou sexual), sempre que possível, examina-se, quer a alegada vítima, quer o alegado agressor.
    Nos casos de eventuais práticas de assédio laboral, a avaliação permite aferir se existe ou não anomalia psíquica/características psíquicas (psicopatologia), avaliando também o modo de funcionamento do indivíduo e a sua personalidade, e em que medida o perfil psicológico/mental individual pode desencadear dano psíquico/psicológico.

     

Não raras vezes, actos passíveis de configurar assédio no local de trabalho, ainda que denunciados, não sendo admitidos pelo seu autor, suscitam dúvidas, quer no que concerne à prática de tais actos pelo suposto agressor, quer no que concerne aos efeitos dos mesmos.
Por outro lado, por vezes, alegados agressores consideram-se vítimas de acusações falsas.
A informação disponível é, frequentemente, ambígua, escassa ou incompleta.
A segunda opinião médica em contexto de saúde mental / avaliação do dano psíquico/psicológico é, pois, em geral, um instrumento importante no âmbito de processos de assédio no local de trabalho. Tem particular importância em contexto extrajudicial e, também, em processos judiciais no âmbito da jurisdição laboral e, também, em processos-crime.

 

Uma avaliação do dano adequada contribui para a melhor justiça laboral.


Best Medical Opinion
Uma Instituição Independente ao Serviço dos Cidadãos e da Justiça
Entidade privada de referência no domínio das actividades periciais médicas e psicológicas

§

In Info.Saúde n.º 11/2022

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